A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Graciema Ribeiro de Caravellas, se aposentou no cargo que foi nomeada há apenas 73 dias. A aposentadoria entrou em vigor desde a última segunda-feira (8) e ela vai receber o salário, e outras regalias dos desembargadores, de foram integrais.  As informações são do Blog do Fausto Macedo, do Jornal Estadão. 

Graciema Ribeiro de Caravellas voltou ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso há pouco mais de um ano, após ser afastada, e aposentada compulsoriamente, que é a "punição" de juízes que desviam sua conduta. Ele foi apontada, pela própria Justiça, como membra de um esquema que teria desviado mais de R$ 1,4 milhão da Corte matogrossense para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado.

Na época, o corregedor do TJ-MT sustentou que Graciema e mais quatros outros juízes teriam recebido, da Corte, R$ 250 mil cada e, posteriormente, emprestado o dinheiro por meio de contrato escrito. O ato foi considerado ilícito e caracterizado como possível esquema de favorecimento com uso de dinheiro público. Como "punição", os cinco juízes foram aposentados compulsoriamente, pelo Conselho Nacional de Justiça em 2010. 

Graciema Ribeiro de Caravellas, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina Oliveira Simões, Antônio Horário da Silva Neto e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira forma os juízes do conhecido Escândalo da Maçonaria.

JUÍZES FORAM ABSORVIDOS PELO STF

Em 2022, no entanto, o Supremo Tribunal Federal mandou reintegrar os juízes aos seus cargos. O relator do processo no STF, e favorável à reintegração, acompanhado pelos demais da corte, foi o piauiense ministro Nunes Marques. Ele, inclusive, decidiu de forma monocrática, antes do julgamento final, a reintegração de Antônio Horário da Silva Neto.

Durante o julgamento do STF que anulou as sanções aos juízes, o ministro Gilmar Mendes defendeu os juízes que participaram do esquema de desvio e disse que Graciema e os outros juízes do esquema “se limitaram a receber verbas em caráter privilegiado, conduta meramente passiva, e nem sequer foram denunciadas” criminalmente.

Reempossada no cargo, Graciema Ribeiro foi promovida de juíza a desembargadora em outubro do ano passado, com a aprovação unânime do Pleno da Corte estadual para a promoção pelo critério de antiguidade. Antes, Caravellas integrava a Câmara de Direito Público e Coletivo da Corte, como juíza de primeiro grau.

Em nota enviada ao jornal Estadão, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso disse que Graciema se aposentou a pedido, porque completou 75 anos nesta quinta-feira (11) – idade limite para a aposentadoria do servidor público. 

Assim, em outubro de 2022, ele e outros colegas foram reintegrados aos quadros do tribunal. No dia 27 de outubro do ano passado ela foi empossada desembargadora, sendo aposentada 73 dias depois.

DINHEIRO SOBRANDO

A desembargadora recebeu mais de R$ 1 milhão ao longo do ano de 2023 - sem contar o mês de novembro, que não consta do painel de remuneração de magistrados do CNJ. O subsídio mensal da magistrada é de R$ 37,5 mil, mas foi turbinado por indenizações e direitos eventuais, por ter sido aposentada como punição por participar do esquema do 4,5 milhões, e benefícios ligados às férias (indenização e diferencial de gratificação).